Muitos motoristas passam anos sem olhar a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. O prazo do documento geralmente é de cinco anos até os 60 anos de idade e de três anos a partir dos 65, mas pode haver variações, dependendo da avaliação médica do motorista. É preciso estar alerta! Dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, gera sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Também pode haver recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, com a carteira em dia.
Já o licenciamento do veículo deve ser renovado todos os anos. A data de vencimento varia de acordo com o dígito final de cada placa. Se o pagamento não for realizado até o último dia útil do mês de referência, haverá incidência de multa e juros. A partir daí, o prazo final para não ficar irregular é sempre no mês de novembro. O motorista flagrado circulando com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão do veículo.
No caso de veículos de carga, como o triciclo, o condutor também deve portar o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT, documento emitido pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) referente ao tipo de transformação do veículo. Lembrando que, neste caso, o proprietário também terá emitido um novo Certificado de Registro de Veículo.
Na FUSCO-Motosegura, o proprietário de novos triciclos ainda têm seu veículo encaminhado para inspeção do INMETRO e recebe mais um documento: o Certificado de Segurança Veicular – CSV.
